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Consultoria Contratual
Atendimento a consultas, participação em reuniões e diligências, oferecendo suporte jurídico em negociações e decisões estratégicas, auxílio na estruturação de operações comerciais e análise de documentos contratuais, visando segurança jurídica e mitigação de riscos.
Contrato de Aluguel (Residencial e Comercial)
Elaboração e análise de contratos de locação, assegurando direitos e deveres das partes envolvidas.
Contrato de Prestação de Serviços
Redação e revisão de contratos de prestação de serviços, definindo obrigações, prazos e remuneração.
Contrato de Trabalho
Orientação na elaboração de contratos de trabalho, adequando-os às normas da CLT e às necessidades específicas do empregador.
Cessão de Direitos Possessórios
Instrumentalização da transferência de posse de bens imóveis, mesmo sem a transferência da propriedade legal.
Recuperação de Crédito
Atuamos de forma estratégica e eficiente na recuperação de créditos inadimplidos, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Elaboramos ações de cobrança, execução e negociações personalizadas, sempre com foco em segurança jurídica, agilidade e preservação do relacionamento comercial.
Elaboração e Revisão de Contratos
Redação e revisão de minutas contratuais e emissão de pareceres técnicos para garantir a legalidade e o atendimento aos objetivos das partes em diversos contratos.
Contrato de Compra e Venda (Bens Móveis e Imóveis)
Assessoria na formalização de contratos de compra e venda, garantindo segurança jurídica na transação.
Contrato de Fornecimento de Produtos
Elaboração de contratos que estabelecem as condições para fornecimento contínuo ou pontual de produtos entre empresas.
Contrato de Doação
Formalização de transferências gratuitas de bens ou direitos, com ou sem encargos, conforme a vontade do doador.
Contrato de Arrendamento
Cessão do uso de bens móveis ou imóveis mediante pagamento periódico, por prazo determinado.
Contrato de Comodato
Empréstimo gratuito de bens, com cláusulas que garantem a devolução e conservação do objeto emprestado.
Principais dúvidas relacionadas ao Direito Contratual
1. Posso usar um modelo pronto da internet para firmar um contrato? Modelos genéricos não consideram as particularidades do seu negócio ou relação jurídica, podendo gerar riscos e cláusulas inválidas. O ideal é ter um contrato personalizado com orientação jurídica. 2. Qual a diferença entre contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho? O contrato de prestação de serviços envolve uma relação autônoma e sem vínculo empregatício, enquanto o contrato de trabalho segue as regras da CLT e gera obrigações trabalhistas. Confundir os dois pode gerar processos. 3. O que acontece se uma cláusula do contrato for considerada abusiva? Cláusulas abusivas podem ser anuladas judicialmente, e o restante do contrato permanece válido. Por isso, é importante revisar minutas antes da assinatura. 4. Como posso cobrar um cliente que não cumpriu o contrato? Você pode negociar extrajudicialmente, enviar notificação formal ou, se necessário, entrar com ação de cobrança ou execução para garantir seus direitos e buscar indenização. 5. É possível modificar um contrato depois de assinado? Sim, desde que haja acordo entre as partes. As alterações devem ser formalizadas por aditivo contratual, com as novas cláusulas claramente especificadas. 6. O que é cessão de direitos possessórios? É a transferência da posse de um imóvel, mesmo sem a transferência da propriedade legal. É comum em imóveis que ainda não têm escritura definitiva. 7. Contrato de comodato gera obrigação? Sim. Embora seja um empréstimo gratuito, o comodatário tem o dever de zelar pelo bem emprestado e devolvê-lo nas condições previstas. 8. O que é contrato de arrendamento e como ele difere do aluguel? Ambos envolvem o uso de um bem mediante pagamento, mas o arrendamento é comum em atividades rurais ou empresariais, podendo incluir cláusulas de compra ao final.
