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Image by Tingey Injury Law Firm

DIREITO IMOBILIÁRIO E PATRIMONIAL

Oferecemos suporte técnico na formalização, regularização e proteção do patrimônio de pessoas físicas e jurídicas, com foco em segurança jurídica  para resolução de conflitos relacionados à posse, propriedade, contratos e transmissão de bens.

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Contratos imobiliários

Elaboração e análise de contratos de compra, venda, cessão e locação. Garantimos segurança jurídica e clareza, protegendo os interesses dos clientes e prevenindo litígios.

Reintegração, manutenção e interdito proibitório

Atuação em disputas, invasões, ameaças e conflitos de propriedade e posse. Foco em proteção patrimonial e resolução estratégica de conflitos, abrangendo desde a prevenção à representação em litígios complexos.

Usucapião

Analisamos os requisitos legais, como o tempo de posse e a função social do imóvel, para garantir o reconhecimento judicial da propriedade.

Despejo e Aluguéis

Cobrança, renegociação e ações para retomada de imóveis locados.Ações de despejo por falta de pagamento ou término de contrato.

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Principais dúvidas relacionadas ao Direito Imobiliário e Patrimonial

 

1. Tenho a posse de um imóvel há anos, mas sem escritura. É possível regularizar pela usucapião? Sim. Analisamos os requisitos legais do seu caso, como o tempo de posse, boa-fé e ausência de oposição, para verificar a viabilidade do pedido de usucapião, judicial ou extrajudicial. 2. Preciso ter escritura ou pagar IPTU para conseguir usucapião? Não obrigatoriamente, mas documentos como contas, IPTU e testemunhas ajudam a comprovar a posse. 3. É possível fazer usucapião extrajudicial? Sim. Com todos os documentos e se não houver oposição, o processo pode ser feito em cartório, com auxílio de advogado. 4. O vizinho pode se recusar a permitir a passagem? Se o imóvel estiver encravado, não. O dono do imóvel vizinho deve permitir o acesso mediante justa indenização, se necessário; 5. Em quanto tempo posso entrar com ação após a invasão da minha propriedade? A recomendação é o mais rápido possível. O CPC prevê ação possessória em até 1 ano e 1 dia após o esbulho, para facilitar a reintegração; 6. O que fazer quando o inquilino para de pagar o aluguel? Ingressar com ação de despejo por inadimplemento, além de auxiliar na cobrança e renegociação, conforme os direitos do locador. 7. Posso dividir um terreno em partes menores livremente? Depende das normas municipais de zoneamento e metragem mínima. É necessário consultar a prefeitura; 8. É seguro comprar ou vender um imóvel com contrato particular? A análise e formalização correta do contrato é essencial. Oferecemos suporte para garantir segurança jurídica, evitar riscos e prevenir litígios futuros.

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Com cerca de 15 anos de atuação, nossa equipe mescla experiência, juventude e alta dedicação para oferecer um atendimento personalizado e eficiente. Agende uma consulta e conheça nossos serviços.

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