DIREITO
DO TRABALHO
Atuamos na defesa de trabalhadores e empresas em demandas trabalhistas, com foco em soluções técnicas, ágeis e humanas. Buscamos assegurar o cumprimento da legislação, preservar direitos e orientar de forma estratégica tanto em litígios quanto na prevenção de conflitos. Valorizamos a escuta ativa e a comunicação transparente com o cliente, explicando cada etapa do processo de forma acessível e responsável.
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Ajuizamento de Ações Trabalhistas para Empregados
Atuamos no ajuizamento de reclamações trabalhistas, envolvendo vínculo de trabalho, discutindo temas como verbas rescisórias não pagas (aviso, 13º, férias, saldo de salário), horas extras e intervalos não concedidos, adicionais de insalubridade e periculosidade, reconhecimento de vínculo empregatício, danos morais e assédio no ambiente de trabalho, acidentes de trabalho e estabilidade acidentária, doença ocupacional, dentre outros, com análise criteriosa dos fatos e aplicação de estratégias jurídicas consistentes, sempre visando proteger os interesses de nossos clientes com responsabilidade técnica e ética.
Assessoria Jurídica Consultiva para Empresas
Oferecemos suporte jurídico preventivo e estratégico no dia a dia da empresa, com acompanhamento próximo e soluções personalizadas. Atuamos com análise e elaboração de contratos, orientações em contratações e desligamentos, consultoria sobre gestão de pessoas, cobrança de inadimplentes, regularização de documentações e prevenção de passivos trabalhistas e cíveis. Nossa assessoria é voltada à realidade da empresa, com foco em segurança jurídica, agilidade e decisões embasadas.
Assessoria Jurídica Contenciosa para Empresas
Administramos a carteira de ações trabalhistas da empresa, envolvendo a análise individualizada das demandas, a elaboração de estratégias e a apresentação de todas as medidas processuais necessárias para a defesa de seus interesses.
Auditoria Trabalhista em Empresas
Realizamos diagnósticos jurídicos detalhados sobre práticas trabalhistas adotadas por empresas, com identificação de riscos, recomendações de melhoria e plano de ação para garantir conformidade com a legislação trabalhista, e evitar litígios futuros, prevenindo autuações, passivos e desgastes institucionais.
Defesa em Autuações Administrativas
Atuamos na contestação de autos de infração lavrados pela fiscalização do trabalho, buscando a reversão ou redução de penalidades aplicadas à empresa, com argumentação técnica e atuação estratégica junto aos órgãos competentes.
Negociações Coletivas
Prestamos assessoria em tratativas com sindicatos e na formalização de acordos ou convenções coletivas. Atuamos de forma estratégica para garantir que os direitos e interesses do cliente sejam protegidos ao longo de todo o processo de negociação.
Acompanhamento de procedimentos e inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego
Prestamos assistência jurídica em inquéritos instaurados pelo MPT, com foco na resposta eficiente às notificações e orientações do órgão, buscando a resolução do conflito sem judicialização, sempre que possível.
Principais dúvidas relacionadas ao Direito do Trabalho
1. Fui demitido sem receber minhas verbas. O que posso fazer? Você pode ajuizar uma ação trabalhista para cobrar verbas rescisórias como aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais, saldo de salário, FGTS e multa de 40%, além de eventuais horas extras ou adicionais não pagos. 2. Trabalhei sem registro. Tenho direitos? Sim. Mesmo sem carteira assinada, você pode buscar o reconhecimento do vínculo empregatício e exigir todos os direitos trabalhistas garantidos por lei. 3. Sofri assédio no trabalho. Posso pedir indenização? Sim. O assédio moral ou sexual gera direito à reparação por danos morais. É importante reunir provas como testemunhas, mensagens ou e-mails. 4. Acidentei-me no trabalho. Tenho estabilidade? Sim. Em regra, quem sofre acidente de trabalho e fica afastado pelo INSS tem estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho, além de direito à indenização em alguns casos. 5. Trabalhei em ambiente perigoso ou insalubre. Tenho direito a adicional? Sim. O adicional de periculosidade ou insalubridade é devido conforme laudo técnico ou provas da exposição ao risco. 6. Como posso evitar ações trabalhistas na minha empresa? A melhor forma é investir em assessoria preventiva, com contratos bem elaborados, orientação na admissão e demissão, política clara de RH e auditorias periódicas para corrigir falhas antes que gerem litígios. 7. Recebi uma autuação do Ministério do Trabalho. O que devo fazer? Você pode apresentar defesa administrativa dentro do prazo. É essencial contar com assessoria jurídica para buscar a reversão ou redução das penalidades. 8. O que envolve uma negociação coletiva com sindicato? A negociação coletiva trata de acordos ou convenções entre empresa e sindicato. É fundamental estar bem assessorado para garantir segurança jurídica e equilíbrio nas cláusulas negociadas.
